O que é o programa Renda Brasil?


O Renda Brasil é um programa do governo Federal, ainda em fase de elaboração pelo Ministério da economia, e tem o intuito de substituir o já conhecido Bolsa Família que beneficia cerca de 14 milhões de famílias carentes em situação de vulnerabilidade, além de acrescentar cerca de 6 milhões de famílias que estão recebendo o auxílio emergencial.


A proposta do governo é de estender o auxílio emergencial até o final de 2020 com um valor entre R$250,00 a R300,00, e a partir de janeiro de 2021 passe a vigorar o programa Renda Brasil que será uma unificação dos dois programas.


Existe um grande questionamento a cerca da origem do dinheiro que irá arcar com essa nova despesa para os cofres públicos, além da preocupação em não ultrapassar o teto de gastos previstos pelo governo e ainda, se para a aplicação desse auxílio serão criados novos impostos para a população .


Segundo informações do Ministério da Economia, o desenvolvimento de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), seria uma alternativa para financiar Renda Brasil, no entanto ainda não há uma decisão definitiva da equipe econômica a cerca desse assunto que esta sendo bastante discutido e estudado.


Estima-se que cerca de 21 milhões de famílias brasileiras sejam contemplados com o novo programa que destinará o benefício no valor máximo de R$ 300,00. Assim como o Bolsa Família , o Renda Brasil espera eliminar outros programas como o salário família e o abono salarial direcionado a este grupo.


Segundo Paulo Guedes, Ministro da Economia, o Renda Brasil deverá ser pago aos brasileiros com renda mensal inferior a um salário mínimo levando em consideração também a renda total da família.


Aqueles que atuarem através da Carteira Verde e Amarela, serão vinculados ao Renda Brasil para receberem os R$ 300,00 do programa, em contrapartida o grupo contemplado não terá direito às leis trabalhistas como o seguro-desemprego, FGTS e INSS.


A proposta do Renda Brasil ainda não foi apresentada, por isso ainda não foi definido como as pessoas poderão se cadastrar para receber o benefício, mas é provável que o governo irá utilizar as informações do cadastro único (CadÚnico) , e também os dados fornecidos pelos brasileiros que se inscreveram para receber o auxílio emergencial.


O formato de pagamento deste auxílio também não foi informado. Contudo, há a possibilidade de o Governo Federal seguir a mesma proposta do momento, utilizando a conta digital social da Caixa Econômica Federal (CEF), o Caixa Tem.


Além da proposta de unificação dos programas, o Governo Federal também prevê o cancelamento de alguns benefícios tributários para aumentar os recursos do Renda Brasil, diante da garantia de mais R$ 18 bilhões.


Contudo , para que isso aconteça, é necessário pôr fim à desoneração de alguns dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.


Também poderão ser cortadas as deduções perante o Imposto de Renda (IR) com despesas médicas, dependentes e alimentandos, que iriam garantir outros R$ 4


Uma outra forma de custear o programa seria a tributação de recursos específicos que visaria a tributação de fundos exclusivos utilizados por famílias com maior capital de investimento a longo prazo, bem como, a concentração de toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar.


Reunir benefícios que já existem e transformar em um só, e ser mais abrangente. Essa é a ideia do Renda Brasil, para que isso seja possível o governo terá que realizar algumas manobras para garantir que esses recursos estarão disponíveis, o que poderá acarretar no aumento de alguns impostos.


Viabilizar a aplicação desse benefício será uma das prioridades do governo nos próximos meses e até que a proposta seja enviada e tramite entre a Câmara dos deputados e senado muitas novidades poderão surgir.

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